Prefeitura de Manaus supera em 28% o total de certidões de endereço emitidas em 2023
Ao longo da gestão do prefeito David Almeida, a Gerência de Mobilidade Urbana (GMU) realizou a emissão de 6.424 certidões.
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Autor: admin
Vagas de estacionamentos são fiscalizadas pela prefeitura no centro de Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), intensificou, nesta terça-feira, 2/1, as ações de fiscalização de estacionamento irregular na zona Sul da cidade.
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Polícia Civil prende guarda municipal que agrediu a ex-companheira em Maraã
Policiais civis da 60ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Maraã (a 634 quilômetros da capital), prenderam um indivíduo de 24 anos, por agredir fisicamente a ex-companheira, de idade não revelada.
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Executivo publica medida provisória que limita desoneração da folha
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29) a MP 1.202/2023, editada ontem pelo governo federal após a promulgação da Lei 14.784, de 2023, que prorroga para até o final de 2027 a desoneração da folha salarial para 17 setores da economia.
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Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias
Apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o Projeto de Lei (PL) 6.172/2023 insere a determinação na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990).
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MP equipara salários da ANM aos de outras agências
Foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (29) a Medida Provisória 1.203/2023, que garante a equiparação salarial e reestrutura os cargos das carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM).
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Empenho de emendas parlamentares mais que dobra em 2023, diz governo
O empenho é a reserva do dinheiro que vai ser pago depois que o serviço for concluído ou a compra for entregue.
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Pacheco pretende reunir líderes para analisar MP da desoneração
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer reunir os líderes partidários nos primeiros dias de janeiro para discutir a tramitação da medida provisória (MP) que instituiu uma reoneração gradual da folha de pagamentos.
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Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2).
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Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas
Levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta diagnósticos sobre a situação estrutural e funcionamento das instituições de segurança pública e das unidades policiais especializadas no atendimento à mulher.
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