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Brasil

Judicialização eleva preço de passagens aéreas, diz presidente da Anac

O diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, afirmou que a quantidade de processos judiciais movidos por consumidores insatisfeitos com o serviço prestado por empresas aéreas é um dos fatores que contribuem para elevar os preços das passagens no Brasil.

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DestaqueSaúde

Procon-AM aplica multa de mais de R$ 2 milhões em operadora de plano de saúde por negar terapia a crianças portadoras de TGD

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) multou em R$ 2.136.482,42 uma operadora de plano de saúde que atua na capital, devido a condutas que atentam contra a dignidade humana no tratamento de crianças diagnosticadas com Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD).

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Política

Projetos que limitam ação do STF avançam na Câmara dos Deputados

As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da Corte avançaram nesta terça-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

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Política

Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), negou nesta terça-feira (27) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes fosse declarado impedido de ser relator de investigações contra um de seus ex-assessores no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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