Proposições legislativas
PL 624/2023
Aliviar a conta de todos os consumidores de energia e estimular a produção de energia limpa para cerca de 17 milhões de famílias de baixa renda são os objetivos de um projeto que depende da aprovação do Senado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a legalidade da aplicação da Lei da Anistia no caso dos cinco militares acusados pela morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, durante o período da ditadura no Brasil.
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O Governo do Estado de São Paulo apresenta os resultados do segundo edital do programa Acordo Paulista, voltado à regularização de débitos de pequeno valor inscritos em dívida ativa, incluindo o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA): de outubro a dezembro do último ano, foram renegociados R$ 96 milhões com os cofres do Estado.
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Há exatos 21 anos, os auditores fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Aílton Pereira de Oliveira foram assassinados após uma emboscada na zona rural de Unaí, no noroeste de Minas Gerais, a 168 quilômetros de Brasília (DF).
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A Defesa Civil do estado de São Paulo emitiu alerta nesta terça-feira (28) para alagamentos, enchentes e deslizamentos m diversas regiões do estado por causa de chuvas fortes até o próximo domingo.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares destinadas a quatro fundações que atuam no apoio a pesquisas tecnológicas.
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O concurso 2.821 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (28), não teve nenhum acertador das seis dezenas.
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Já classificada, a seleção brasileira de basquete masculino foi convocada para os últimos jogos das eliminatórias da Americup.
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Após a onda de fake news de uma falsa taxação do Pix, o volume de transações voltou a aproximar-se da média histórica na terceira semana de janeiro.
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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 3 de fevereiro o período de matrículas ou registro acadêmico nas instituições públicas de ensino superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025.
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