O secretário da Defesa Civil do Amazonas, coronel Francisco Máximo, encontrou-se, nesta terça-feira (20/08), com representantes da Marinha e do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para discutir a atualização dos dados sobre a estiagem, com foco nas eleições municipais de outubro de 2024.
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Pautado para a sessão plenária desta quinta-feira,15 de agosto, às 11h, o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral a respeito da Consulta nº 0600210-45.2024.6.04.0000, de autoria da Federação PSOL-REDE Sustentabilidade (no Amazonas), responderá a dúvida de diversos indígenas sobre a definição da Justiça Eleitoral quanto ao uso de cocar na foto de urna. Segundo a Consulta, a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é dúbia quando, ao mesmo tempo, permite “a utilização de indumentária e pintura corporal étnicas ou religiosas”, mas também proíbe “a utilização de elementos cênicos e de outros adornos, especialmente os que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que induzam ou dificultem o reconhecimento do candidato pelo eleitorado”.
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Localizado em área acessível de Manaus, o Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques (CCAVV) passa a operar com um posto de atendimento avançado ao eleitor pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Montado em parceria com o Governo do Amazonas, por meio da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), o ponto da Justiça Eleitoral busca ampliar a oferta dos serviços à população em um ambiente moderno, versátil e seguro.
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O Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas, General Carlos Alberto Mansur, participou, na manhã desta quinta-feira (16/03), da assinatura ao 1º termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 005/2022 celebrado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), que dispõe sobre a Ouvidoria da Mulher no TRE. Iniciado em maio de 2022, o termo de cooperação passa a contar com a inclusão da Ordem dos Advogados do Brasil/Amazonas (OAB-AM).
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