Das medidas provisórias (MPs) que tramitam no Congresso Nacional e podem ser votadas no segundo semestre, 25 estão relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul, sendo 11 medidas de abertura de crédito extraordinário e 8 de apoio financeiro a vítimas da tragédia.
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Em abril de 2023, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve a menor média de dias para tramitação de processos no sistema de licenciamento: 21,2 dias.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a questão da tramitação de medidas provisória no Congresso é assunto interno da Casa.
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), preste informações sobre a tramitação de medidas provisórias.
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A pauta ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em tramitação, nesta quinta-feira (2), engloba Projetos de Lei relacionados às mulheres do Amazonas, como o PL que institui o Selo Empreendedorismo Feminino às empresas e Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História” e também os idosos, com o PL que tem como objetivo instituir a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade.
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A média é resultado do desempenho calculado, conforme dados de estatística da Diretoria de Operações (Diop). A média anual de 2022, de janeiro a dezembro, ficou em 23,4 dias.
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