A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, realizou uma visita institucional à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para se reunir com o desembargador Jomar Fernandes, que recentemente assumiu a presidência da Corte para o biênio 2025-2026.
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Com a finalidade de otimizar o controle e oferecer maior transparência no acompanhamento de pessoas que farão o cumprimento de penas alternativas em unidades da rede municipal de saúde, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançaram, na manhã desta terça-feira, 5/11, o Sistema de Controle e Acompanhamento do Público em Cumprimento de Serviços Comunitários do Juízo.
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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julga, na próxima segunda-feira (13), um recurso pelo qual a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) busca, entre outras coisas, que a prefeitura pare de realizar sorteios para concessão
de vagas nas creches municipais de Manaus.
Em comemoração aos 73 anos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), os conselheiros da Corte de Contas amazonense realizam, a partir das 14h desta quinta-feira (9), no auditório da casa, a entrega do “Colar do Mérito de Contas” a 14 personalidades
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O governador Wilson Lima assinou, nesta segunda-feira (19/06), um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) para avanços na política de regularização fundiária em território amazonense.
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Realizar cursos de especialização, além de compartilhar projetos educacionais estratégicos. Esses são alguns dos objetivos do acordo de cooperação técnica assinado entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM).
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O prefeito de Manaus, David Almeida, e a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, reuniram-se, nesta quinta-feira, 13/4, iniciando as tratativas para a reativação do Centro de Resolução de Conflitos (Cejusc/Dívida Ativa) no qual, dentre outros serviços, será oportunizado aos contribuintes a negociação de dívidas com o município.
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