O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta terça-feira (21), a abertura das inscrições para I Concurso de Artigos Científicos, que tem como objetivo incentivar a produção acadêmica e fomentar o debate sobre o papel e as competências do Tribunal de Contas, abordando o tema “Tribunal de Contas: do caráter pedagógico das decisões à sua pretensão punitiva e ressarcitória”.
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Em decisão unânime na manhã desta segunda-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram a indisponibilidade e bloqueio dos bens do prefeito de Itamarati, João Medeiros Campelo, e da empresa Mário José Souza Paim, no valor de R$ 50 mil cada, por um ano
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A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da equipe de infraestrutura, criou um novo sistema para garantir maior disponibilidade dos sistemas da corte de contas, tanto para acesso dos servidores, quanto para acesso do público externo.
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou pela primeira vez em sua história uma auditoria na folha de pagamento de um órgão público.
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram procedente uma denúncia formulada contra a Prefeitura de Amaturá por supostas irregularidades na aquisição de combustíveis no período de 2010 a 2015, e determinaram que o prefeito à época, João Braga Dias, devolva aos cofres públicos R$ 5,8 milhões entre multas, glosa e alcance.
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, informa aos órgãos jurisdicionados o início do novo ciclo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
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Nesta quarta-feira (17), 85 representantes de dezenove municípios do Amazonas foram capacitados no Sistema de Fiscalização à Distância (SFD), também conhecido como teleauditoria, em uma iniciativa conjunta da Secretaria do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e da Associação Amazonense de Municípios (AAM).
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas, referente ao exercício de 2020, da Câmara Municipal de Tapauá e determinaram que José de Oliveira Pessoa, então presidente do Legislativo, devolva aos cofres públicos o total de R$ 125,7 mil entre multas e alcance, por diversas irregularidades identificadas e não sanadas na prestação de contas anual.
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar o total de 73 processos durante a 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (9).
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Na manhã desta quarta-feira (03), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou mais uma inspeção do programa ‘Blitz TCE’ no âmbito da saúde pública.
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