A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, nesta semana, entre 1º e 5 de abril, esforço concentrado para votar o relatório final com propostas de alteração em mais de mil artigos e sobre temas de difícil consenso, como direito da família, dos animais e de propriedade.
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O Senado Federal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) lançam na segunda-feira (25), às 15h, três selos postais alusivos aos 200 anos do Senado.
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O presidente da França, Emmanuel Macron, fará uma visita ao Senado no dia 28 de março. A visita é parte da programação do presidente francês ao Brasil, que deve durar três dias.
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O Projeto de Lei 5.206/23, que estabelece o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), foi aprovado no plenário do Senado, nesta quarta-feira, 6/3, no momento que se realiza em Brasília da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC).
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A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que cria o marco legal dos jogos eletrônicos.
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O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco.
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O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro auditores e um motorista do Ministério do Trabalho assassinados durante operação de fiscalização em fazendas de Unaí (MG).
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída temporária de presos, prevista no PL 2.253/2022.
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O falecimento daquele que é considerado o maior jogador da história comoveu o Brasil e o mundo. Com os senadores, não foi diferente.
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A Casa aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 2.148/2015, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).
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