Durante a solenidade de entrega de 400 títulos de regularização fundiária, realizada nesta terça-feira, 10/6, na zona Leste da cidade, o prefeito de Manaus, David Almeida, foi homenageado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, em reconhecimento às ações da prefeitura no avanço da política fundiária da capital.
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O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, nesta semana, a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) de 2.600 lotes da comunidade Rio Piorini, bairro Colônia Terra Nova, zona Norte de Manaus.
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O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), já realizou 1.037 atendimentos voltados à regularização fundiária na capital amazonense durante as edições do Governo Presente de 2024, que viabiliza atendimentos à população, com serviços gratuitos de emissão de documentos, consultas médicas, dentre outros.
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O governador Wilson Lima acompanhou, neste sábado (17/08), a 11ª edição do programa Governo Presente, no Colégio Militar da Polícia Militar – Unidade 1, bairro Petrópolis, zona sul da capital.
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A comunidade Rio Piorini, no bairro Colônia Terra Nova, zona Norte da capital amazonense, será a próxima contemplada com o início do processo de regularização fundiária, que faz parte do programa “Manaus Legal”, da Prefeitura de Manaus.
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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), apresentou, nesta segunda-feira, 29/4, o portal de Regularização Fundiária de Unidades Educacionais, durante encontro com representantes da Procuradoria-Geral do Município (PGM), do Departamento de Planejamento (Deplan), Regularização Fundiária, Assessoria Jurídica e da Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI) da Semed.
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O governador Wilson Lima entregou, nesta quinta-feira (21/12), mais 560 títulos definitivos de propriedade para moradores de 10 bairros e comunidades de Manaus, alcançando a marca de 1,6 mil documentos do tipo entregues só em 2023.
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O debate em torno do fortalecimento de projetos e desenvolvimento rural sustentável e de ações de regularizações fundiárias fizeram parte das abordagens, nesta quarta-feira (08/11), das câmaras setoriais de Agricultura e Economia Verde e dos Institutos e Secretarias de Terra da Amazônia Legal, que compõem a programação do 26º Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
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A Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Semhaf), ainda neste ano, entregará 5 mil títulos de terras, sendo, no primeiro momento, 1.100 para as comunidades Cidade do Leste e 900 no Parque Castanheira 1, ambas na zona Leste; e 300 documentos no Jardim Fortaleza, na zona Norte.
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Cooperação técnica para regularização fundiária de imóveis e bens patrimoniais da Arquidiocese de Manaus tem sido pauta institucional entre a prefeitura, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e a entidade.
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