O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), que pediam esclarecimentos sobre a decisão do plenário segundo a qual o porte de até 40 gramas (g) de maconha não é crime.
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O Amazonas se destacou, nacionalmente, na execução de editais financiados pela Lei Paulo Gustavo (LPG), superando as expectativas, de acordo com um balanço divulgado pelo Ministério da Cultura (MinC).
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.102, de 2025, que tem o objetivo de destinar recursos de antigos fundos regionais para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) na Amazônia e no Nordeste. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16).
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O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), afirmou que o Amazonas não tem recebido atenção suficiente do governo federal para enfrentar crises climáticas.
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Para auxiliar gremistas de escolas com bons resultados nas provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial do Estado uma lista de projetos e atividades em que as escolas podem aplicar o prêmio.
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A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) inovou ao expor suas ações em um espaço de mil metros quadrados durante os seis dias da 46ª Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro).
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O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), realizará entre os dias 24 e 29 de setembro, a 46ª Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro).
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Uma das prioridades do Senado no segundo semestre é o projeto da desoneração da folha de pagamento (PL 1847/2024), que reduziu a contribuição previdenciária para 17 setores da economia e para os pequenos municípios.
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Ele foi um dos beneficiados pelo Programa Pró-Calcário, executado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror).
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu continuidade nesta quarta-feira (24) ao ciclo de audiências públicas sobre as diretrizes que valerão para as eleições municipais de outubro.
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