Arquivos Projeto de Lei - Página 4 de 4

admin 14 de março de 202314 de março de 2023 0 Comments Amazonas, BRASIL, Down, instalação de centros, Manaus, noticia, Portal QF Noticías, Projeto de Lei, qfnotícias, TEA e Síndrome, Wallace Oliveira

PL de Wallace Oliveira sobre instalação de centros para pessoas com TEA e Síndrome de Down é deliberado

O Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Wallace Oliveira (Pros), sobre a instalação de Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Síndrome de Down foi deliberado em Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), no dia 6 de março, e está na fase de elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa.

Política

admin 14 de março de 202313 de março de 2023 0 Comments Amazonas, BRASIL, crimes, Manaus, noticia, Portal QF Noticías, preconceito, prisão temporária, Projeto de Lei, qfnotícias, raça ou cor

Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor

O Projeto de Lei 478/23 permite a prisão temporária do indiciado pelos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, previstos na Lei 7.716/89. Entre esses crimes está, por exemplo, a injúria racial.

Política

admin 13 de março de 202312 de março de 2023 0 Comments aeroportos, Amazonas, BRASIL, cadeira de rodas, deficiência, Manaus, noticia, Portal QF Noticías, Projeto de Lei, qfnotícias

Projeto obriga aeroportos a fornecerem cadeira de rodas para pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 490/23 torna obrigatório o fornecimento carros e cadeiras de rodas, motorizadas ou não, para atendimento das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos aeroportos.

Política

admin 9 de março de 2023 0 Comments Amazonas, atividade sexual, BRASIL, crime, Manaus, noticia, Portal QF Noticías, projeto, Projeto de Lei, qfnotícias

Câmara aprova projeto que tipifica crime em troca de atividade sexual

O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira (8).

Política

admin 27 de fevereiro de 202327 de fevereiro de 2023 0 Comments Amazonas, BRASIL, fraldário acessível, idosos e deficientes, instalação de fraldário, Manaus, politica, Portal QF Noticías, Projeto de Lei

Projeto determina instalação de fraldário acessível para idosos e deficientes em grandes edifícios

O Projeto de Lei 451/23 determina a instalação de um fraldário acessível para idoso, pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida em edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo onde circulem diariamente mais de 500 pessoas.

Destaque Política

admin 31 de janeiro de 202331 de janeiro de 2023 0 Comments Amazonas, BRASIL, Câmara dos Deputados, Lei da Alienação Parental, Manaus, noticia, Portal QF Noticías, Projeto de Lei

Projeto em análise na Câmara revoga Lei da Alienação Parental

O Projeto de Lei 2812/22 revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A proposta foi apresentada pelas deputadas do Psol Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA).

Política

admin 30 de janeiro de 202329 de janeiro de 2023 0 Comments botão do pânico, casos de violência, celulares, noticia, Portal QF Noticías, Projeto de Lei

Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência

O Projeto de Lei 2922/22 determina a instalação de “botão de pânico” em todos os telefones celulares homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Política

admin 30 de janeiro de 202329 de janeiro de 2023 0 Comments disseminação de ódio, noticia, Portal QF Noticías, Projeto de Lei, provedores, redes sociais

Projeto obriga provedores a barrar disseminação de ódio em redes sociais e sites de busca

Um projeto apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) cria uma série de obrigações aos provedores de internet para reprimir a disseminação de conteúdos de ódio e a discriminação ou o preconceito nas redes sociais e nas plataformas de buscas (PL 2.821/2022).

Política

admin 29 de janeiro de 202329 de janeiro de 2023 0 Comments ação cautelar, arrolamento de bens, bens de contribuinte, BRASIL, Manaus, noticia, Portal QF Noticías, Projeto de Lei, regra

Projeto altera regra de arrolamento de bens de contribuinte e ação cautelar

O Projeto de Lei 2908/22 estabelece que o arrolamento de bens e direitos e a medida cautelar fiscal só recairão sobre responsáveis solidários ou subsidiários quando o patrimônio da pessoa jurídica for insuficiente para o pagamento da dívida tributária.

Política

admin 23 de janeiro de 202322 de janeiro de 2023 0 Comments Projeto de Lei, seguro obrigatório, veículos agrícolas

Projeto estabelece que veículos agrícolas poderão ser cobertos pelo seguro obrigatório

O Projeto de Lei 2958/22 estabelece que os veículos agrícolas que transitam por via terrestre poderão ser cobertos pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais (DPVAT).