Simples Nacional 2026: enquadramento das empresas deve ser monitorado por municípios
CNM orienta para que cidades monitorem faturamento para garantir eficiência na arrecadação e evitar perdas de receita
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Procon
Procon lança cartilha sobre direitos do consumidor para refugiados
Uma cartilha e um conjunto de cinco folders lançados hoje (23) pelo Procon-SP pretendem orientar refugiados e migrantes que vivem no Brasil sobre seus direitos como consumidor.
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Procon dá prazo de 48 horas para Enel explicar apagão em São Paulo
O Procon de São Paulo notificou nesta segunda-feira (14) a concessionária de energia Enel Distribuição SP para que a empresa preste esclarecimentos sobre o apagão que ainda atinge, desde sexta-feira, 400 mil imóveis nos municípios atendidos pela empresa no estado de São Paulo. Na sexta-feira, 2,1 milhões de casas ficaram sem luz.
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Procon de SP irá investigar vazamento de dados de clientes da Netshoes
O Procon de São Paulo anunciou na tarde desta quarta-feira (17) que instaurou um procedimento de averiguação contra a Netshoes (NS2.Com Internet S.A), por causa de um vazamento de dados que pode impactar um grande número de consumidores da empresa.
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Procon Manaus terá equipe de atendimento 1ª edição do ‘Manaus Mais Cidadã’ neste sábado, no Puraquequara
Desde que começou a ser realizado, em 2023, o programa “Manaus Mais Cidadã” já realizou mais de 150 mil atendimentos.
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Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal
O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada, fora do gosto ou do tamanho.
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Prefeitura inicia atendimentos do Procon Manaus ao público
A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), deu início, nesta segunda-feira, 18/12, ao atendimento ao público.
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Aéreas não vão cobrar fãs de Taylor Swift por remarcação de passagens
As companhias aéreas Azul, Latam e Gol anunciaram que não cobrarão taxa extra para remarcar passagens de clientes afetados pelo adiamento do show da cantora Taylor Swift, que aconteceria no sábado (18).
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Prefeitura recria Procon Manaus para fortalecer direitos dos consumidores da capital
A Prefeitura de Manaus está trabalhando para implantar o Procon Manaus no menor tempo possível, órgão de defesa dos direitos do consumidor desativado na gestão anterior.
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Procon verifica queda média de 5% no preço da gasolina no Rio
Uma vistoria do Procon-RJ em pontos de venda de combustíveis do Rio de Janeiro encontrou 14 estabelecimentos que não repassaram, aos clientes, as reduções de preços praticadas pela Petrobras.
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