Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (27) a Lei 15.073, de 2024.
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TCE-AM lança aplicativo do Domicílio Eletrônico de Contas para smartphones
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta sexta-feira (20), o aplicativo do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC) para smartphones.
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Prefeitura garante serviços essenciais em ponto facultativo e feriado de Ano Novo
A Prefeitura de Manaus informa que os serviços essenciais à população serão mantidos, durante as comemorações da véspera de Ano Novo, nesta terça-feira, 31/12, declarada ponto facultativo pela administração municipal, e no feriado de 1º de janeiro de 2025, nesta quarta-feira.
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Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas
A Câmara dos Deputados enviou há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.
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Prefeitura sanciona mudanças na carga horária de professores do Rio
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou nesta sexta-feira (27), a lei que altera a contagem da carga horária dos professores da rede municipal de ensino em sala de aula, passando a ser feita em minutos.
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Trens e metrô terão nova tarifa a partir de 6 de janeiro
A tarifa básica dos trens e metrô passará para R$ 5,20 a partir do próximo dia 6 de janeiro, sendo mantidas todas as atuais gratuidades existentes.
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STF aceita pedido do Governo de SP e acolhe definição proposta para uso das câmeras por policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quinta-feira (26) a petição apresentada pelo Governo de SP e redefiniu o alcance da determinação de uso obrigatório de câmeras por policiais militares envolvidos em operações policiais, incluindo a Operação Verão que ocorre no litoral paulista.
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Racismo: TJ-SP concede liberdade provisória a atletas do River Plate
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta sexta-feira (27) liberdade provisória às quatro jogadoras do time feminino do River Plate, presas em flagrante por injúria racial durante jogo contra o Grêmio, em São Paulo, na última sexta (20).
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Metrô e trens metropolitanos de SP serão reajustados em 4%
As tarifas dos transportes metropolitanos em São Paulo ficam mais caras a partir de 6 de janeiro.
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Rodovias concedidas em São Paulo devem receber 3,8 milhões de veículos
Mais de 3,8 milhões de veículos devem trafegar pelas rodovias concedidas no estado de São Paulo, tanto em direção ao litoral quanto ao interior paulista, durante o feriado do Ano Novo.
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