O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação das emendas impositivas e as chamadas “emendas Pix”
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Depois de adiamento, volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), em reunião agendada para terça-feira (3), às 11h, o projeto de lei que torna obrigatória a presença de um profissional de segurança em ambiente escolar, para atuar no controle das entradas e saídas.
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu pela indicação do economista Gabriel Galípolo para comandar o Banco Central (BC).
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O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao Congresso Nacional.
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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (29) mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, que facilitam o acesso à empréstimos para pessoas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), convite para que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, preste informações ao colegiado sobre a situação dos incêndios e queimadas em todo o Brasil.
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As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da Corte avançaram nesta terça-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), negou nesta terça-feira (27) um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes fosse declarado impedido de ser relator de investigações contra um de seus ex-assessores no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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A defesa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) informou nesta terça-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou o acordo oferecido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para encerrar o processo no qual o parlamentar foi denunciado por ofensas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (27), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou solidariedade aos municípios e estados assolados por incêndios florestais nos últimos dias.
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