Secretaria de Educação apresenta diretrizes do ICMS Educação para agentes municipais e órgãos parceiros
Exigida nacionalmente por meio da Emenda Constitucional (EC) nº 108, de 2020, a nova política do ICMS Educação, no Amazonas, está em tratativas finais para já começar a ser aplicada em 2025.
Read More