novo acordo

Amazonas

Município de Juruá ganha novo acordo de pesca com benefício para mais de 450 pescadores

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), reconheceu o Acordo de Pesca da localidade de São Sebastião do Tamanicuá, situado no município Juruá (a 674 quilômetros de Manaus).

Read More
BrasilDestaque

STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (26) se dá aval para um novo acordo negociado pelos estados, o Distrito Federal (DF) e a União, em que o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, em compensação por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a desoneração de combustíveis.

Read More