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BrasilDestaque

STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (26) se dá aval para um novo acordo negociado pelos estados, o Distrito Federal (DF) e a União, em que o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, em compensação por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a desoneração de combustíveis.

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AmazonasDestaque

TCE-AM deve julgar 75 processos na sessão de segunda-feira (29)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas devem apreciar ao menos 75 processos durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta segunda-feira (29), e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas, entre eles Facebook, Instagram e YouTube.

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BrasilDestaque

Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (26) que o aplicativo de mensagens Telegram indique um representante no Brasil, em 24 horas a partir da notificação, sob pena de ser retirado do ar, a princípio, por 48 horas, bem como de ser multado em R$ 500 mil por dia.

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Amazonas

Prefeitos do AM têm até 31 de maio para a primeira medição de resultados do Busca Ativa Escolar

Para contribuir com o combate à exclusão e ao abandono escolar, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) enviou às 62 prefeituras do Amazonas, nesta sexta-feira (26), mensagem da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e um link para que possam aderir e/ou dar continuidade aos registros na plataforma ‘Busca Ativa Escolar, cujo prazo de medição de resultados da primeira avaliação encerra dia 31 de maio.

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Saúde

Governador Wilson Lima amplia leitos pediátricos clínicos e de UTI na rede estadual de saúde

O governador Wilson Lima ampliou, nesta sexta-feira (26/05), a rede pediátrica de saúde estadual com a entrega de 90 novos leitos – sendo 69 clínicos e 21 de UTI – para atender o público infantil que busca assistência para tratar síndromes respiratórias comuns neste período sazonal do inverno amazônico.

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