Por causa de uma série de barreiras estruturais, o Brasil viola “suas obrigações básicas”, indo contra a própria legislação e as leis internacionais, por não garantir a oferta de aborto legal no país, aponta o Instituto O’Neill, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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O Banco do Brasil ampliou em 20% os recursos destinados aos projetos culturais que vão compor a programação de seus cinco centro culturais (CCBB).
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse que vai priorizar as discussões sobre a Proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública.
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As cidades de Eldorado e Neves Paulista elegeram novos prefeitos no último domingo (6).
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (7) que todos os presos têm direito à assistência religiosa e podem solicitar o benefício, que é previsto na Constituição e na Lei de Execuções Penais (LEP).
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O Brasil tem reservas internacionais suficientes para enfrentar as decisões do governo Donald Trump, disse nesta segunda-feira (7) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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A terceira edição dos Jogos Universitários Brasileiros Atléticas (JUBs Atléticas) já tem data e locais confirmados. Pela primeira vez a competição será disputada de forma simultânea em duas sedes.
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Para o segundo trimestre de 2025, 48% das empresas brasileiras pretendem elevar sua força de trabalho, o que significa aumento de quatro pontos percentuais em comparação com o trimestre anterior.
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública – preparada pelo governo federal – foi entregue hoje (8) pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski (foto), e pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
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O governador Wilson Lima entregou, nesta segunda-feira (07/04), completamente reformado e revitalizado, o Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) Edson Melo, no bairro Zumbi, zona leste de Manaus.
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