Bolsonaro veta despacho gratuito de bagagem, aprovado pelo Senado
A sanção do texto, fruto da Medida Provisória 1.089/2021, aprovada em maio pelo Senado, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15).
Ler maisA sanção do texto, fruto da Medida Provisória 1.089/2021, aprovada em maio pelo Senado, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15).
Ler maisNo entanto, até o momento, nenhum valor foi gasto, segundo relatório on-line de execução orçamentária da Consultoria do Orçamento da Câmara.
Ler maisJá incluído na pauta, o projeto da Nova Lei Geral do Esporte passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) no último dia 26.
Ler maisA verba deve ser usada na recuperação de municípios atingidos pelas fortes chuvas que atingiram várias regiões do país ao longo de 2022, sendo encaminhada para ações de defesa civil de 11 estados.
Ler maisMP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica segue para sanção.
Ler maisJá aprovada pela Câmara, a MP conta com parecer favorável do relator, senador Weverton (PDT-MA), que acatou emendas de parlamentares.
Ler maisA Câmara aprovou na noite de hoje (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling.
Ler maisDas verbas aprovadas, R$ 200 milhões serão para a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos e R$ 500 milhões para a proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Ler maisA Presidência da República editou na segunda-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.117/2022, que altera a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, criada pela Lei 13.703, de 2018.
Ler maisO texto prevê ainda que a tabela deve ser atualizada sempre que houver oscilação no preço do produto igual ou superior a 10%.
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