As linhas especiais de crédito para socorrer empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão juros de 6% a 12% ao ano, dependendo do tamanho da empresa e da finalidade do crédito.
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Do total, serão R$ 15,3 milhões de repasses extraordinários para a aquisição de equipamentos para restabelecimentos de serviços e retomada dos atendimentos.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (5) a análise do projeto de lei (PL) 2.581/2023, que incentiva a denúncia de delitos no mercado financeiro com a recompensa para informantes.
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que determina a inclusão de mulheres indígenas para serem especificamente consideradas na formulação de políticas públicas de educação, saúde e combate à violência.
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.880, que institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce).
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para aplicações em equipamentos e serviços públicos nas áreas de educação, saúde e segurança pública.
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As aulas vão acontecer no Casarão da Inovação Cassina, localizado no centro histórico, zona Sul da capital.
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O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou um hospital da rede privada por demora no atendimento das crianças com deficiência, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para que Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, Banco De Lage Landen Brasil (DLL), Banco Sicredi, Bradesco, Itaú e Santander promovam a desclassificação e a liquidação antecipada das operações de crédito autorizadas para propriedades localizadas em terras indígenas, unidades de conservação e florestas públicas na Amazônia.
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As ações integradas das Forças de Segurança do Amazonas embarcadas nas Bases Fluviais Arpão 1, 2, Tiradentes e Governador Paulo Pinto Nery, causaram danos superiores a R$ 121 milhões ao crime, entre os meses de janeiro e maio deste ano.
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