Chegou ao Senado, nesta segunda-feira (2), a mensagem de indicação do economista Gabriel Galípolo para presidir o Banco Central (MSF 42/2024). Indicado pelo presidente Lula, ele vai substituir Roberto Campos Neto, que tem mandato até o fim deste ano.
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A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
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O advogado Cristiano Zanin Martins, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
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A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (5) negar pedido feito por deputados de oposição para barrar o ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que indicou o advogado Cristiano Zanin para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária apresentará o relatório das atividades.
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No próximo dia 12 de maio, Dia da Enfermagem, o presidente Lula deve sancionar o novo piso salarial da enfermagem. De acordo com a Lei 14.434/2022, aprovada pelo Congresso Nacional, fica definido que enfermeiros passam a ganhar R$ 4.750 de salário, enquanto, os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).
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A indicação do deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) é o destaque da sessão deliberativa do Senado desta quarta-feira (8), primeira após a posse dos novos parlamentares e inauguração dos trabalhos legislativos de 2023.
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Prates assumiu como senador pelo PT do Rio Grande do Norte em 2019, quando a então senadora Fátima Bezerra tomou posse como governadora do estado. Ele era suplente da petista, que estava no Senado desde 2015. Prates não concorreu nas eleições de 2022 e, portanto, seu mandato terminaria em 31 de janeiro deste ano.
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