TCE-AM emite alerta para municípios do AM sobre risco de perda de recursos do Fundeb
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta sobre o risco de perda de recursos do Fundeb em 2025 para 21 municípios do estado.
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Fundeb
Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF
O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal.
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Relator do Senado retira Fundeb do novo marco fiscal
O relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou, nesta quinta-feira (15), que vai retirar dos limites de gastos do novo Marco Fiscal as despesas com o Fundeb, o Fundo Nacional de Manutenção e de Valorização dos Profissionais da Educação.
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TCE-AM emite alerta a órgãos da Educação para alterações em contas bancárias para fundos do FNDE e Fundeb
Devido a recente edição de normas relativas às contas correntes destinadas à movimentação de recursos do Fundeb, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo da Administração dos Municípios do Interior (Dicami), emitiu um alerta aos órgãos gestores dos recursos da Educação Estado e dos 62 municípios do interior com uma série de ações que precisam ser feitas para que os órgãos continuem adimplentes junto à Corte de Contas amazonense.
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