Depois de adiamento, volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), em reunião agendada para terça-feira (3), às 11h, o projeto de lei que torna obrigatória a presença de um profissional de segurança em ambiente escolar, para atuar no controle das entradas e saídas.
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O Ministério da Educação (MEC) sugeriu a criação de um grupo de trabalho ou uma comissão para discutir os impactos de operações policiais no funcionamento do sistema educacional, bem como formas de reparação em casos onde ocorrem o fechamento de escolas e a suspensão de aulas.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio do Grande do Sul que autoriza a criação de escolas cívico-militares no estado.
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Com força e superação, os 145 paratletas participaram do Meeting Paralímpico Loterias Caixa 2024, na Vila Olímpica de Manaus, no último sábado (25/05).
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A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar iniciou, nesta quarta-feira (22/05), as entregas dos notebooks às escolas da rede estadual de ensino contempladas pelo edital de chamada pública lançado pela Petrobras, que resultou na doação de 1.434 notebooks à rede.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do município.
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Com o objetivo de avançar nas coberturas vacinais em menores de 15 anos, o Amazonas inicia a estratégia de multivacinação nas escolas 2024 para esse grupo de pessoas com esquema vacinal atrasado, a partir desta terça-feira (19/03).
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu diversos decretos municipais de cidades de Santa Catarina que afastavam a necessidade de comprovantes de vacinação, incluindo contra a covid-19, para matrícula de crianças nas redes de ensino locais.
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A dificuldade de aumentar a cobertura vacinal de adolescentes tem levado especialistas a sugerir que uma solução eficaz para aumentar a imunização desse público pode ser levar a vacina até ele, no espaço em que estão com mais frequência: a escola.
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A comissão mista que analisa a MP 1.174/2023 tem reunião marcada para terça-feira (8), às 14h30. Na pauta, a votação do relatório da deputada Flávia Morais (PDT-GO).
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