Operação investiga emendas parlamentares e desvio de R$ 25 milhões
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (29) a Operação Korban.
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STF afasta prefeitos suspeitos de desviar emendas parlamentares
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de dois prefeitos da Bahia suspeitos de desvio de emendas parlamentares na quarta fase da Operação Overclean, deflagrada nesta sexta-feira (27) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Dino libera pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares destinadas a quatro fundações que atuam no apoio a pesquisas tecnológicas.
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Dólar sobe para R$ 6,19 com indefinição sobre emendas parlamentares
Em um dia de poucas negociações no mercado financeiro e sem intervenções do Banco Central (BC), o dólar aproximou-se de R$ 6,20 com indefinição sobre as emendas parlamentares.
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Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria conjunta do governo federal para operacionalizar a liberação de emendas parlamentares, incluindo as chamadas “emendas pix”, que são transferências especiais diretas do caixa da União para estados e municípios.
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Proposta que define regras sobre emendas parlamentares poderá ser votada na próxima semana
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federa, Luís Roberto Barroso, estabeleceram acordo sobre o Projeto de Lei Complementar que vai definir as regras sobre as emendas parlamentares.
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Suframa integra cartilha de emendas parlamentares do MDIC para 2025
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) está oficialmente incluída na Cartilha de Emendas Parlamentares do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA-2025).
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Emendas Parlamentares: projeto de lei deve regulamentar novas regras
O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao Congresso Nacional.
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Dino determina regras de transparência para emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1°), regras para indicação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.
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Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê despesas totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões.
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