STF bloqueia R$ 85,7 milhões por suspeita de fraudes em emendas
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas.
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STF não atua por interesse do governo, diz Flávio Dino sobre emendas
Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira (27), em Brasília, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a Corte atue em prol de interesses de qualquer governo, ou contra outros poderes, afirmando que é dever de todos corrigir erros que causem prejuízos à população brasileira.
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Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), um novo projeto de resolução para atender às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares coletivas — que permitem às comissões e bancadas estaduais decidirem diretamente sobre gastos públicos.
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Dino rejeita alegação de Sóstenes para não explicar fala sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a justificativa de imunidade parlamentar para que o deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, não se manifeste sobre a ameaça de romper acordo para a divisão prevista em lei para as emendas de comissão.
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Lira diz que emendas cumprem acordos firmados entre Poderes
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (26) que a liberação das emendas parlamentares têm obedecido critérios estabelecidos pelo Judiciário e os acordos firmados entre Executivo e Legislativo.
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Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas
A Câmara dos Deputados enviou há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.
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Pacheco espera votar projeto das emendas ainda em novembro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que “aguarda a apreciação”, pela Câmara dos Deputados, do projeto com regras de transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento, para priorizar a votação da matéria no Senado.
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”Alberto Neto teve R$ 400 milhões em emendas e não ajudou Manaus”, afirma David
O candidato a prefeito de Manaus, Capitão Alberto Neto, teve R$ 400 milhões em emendas parlamentares durante os seis anos de mandato de deputado federal, mas não ajudou Manaus.
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Emendas: STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o Congresso e o governo federal cheguem ao acordo final para liberação das emendas impositivas e as chamadas “emendas Pix”
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Ministro Barroso diz que reunião equacionou impasse sobre emendas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta terça-feira (20) que os problemas de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares foram equacionados durante reunião realizada com os presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e representantes do governo federal.
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