O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com técnicos da casa para debater as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), que substitui o atual teto de gastos.
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A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) divulgou, no Diário Oficial de segunda-feira (07/08), o resultado do Edital nº 01/2023 para habilitação de Agentes Executores de Serviços Ambientais no Amazonas. Confira a publicação.
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O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), torna público o edital de chamamento nº 002/2023, para os artesãos que desejam participar do 16º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, que acontecerá em Brasília, no mês de novembro.
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A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou o Edital do processo seletivo para o Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). Criado em 2015, o objetivo do programa é qualificar membros da sociedade civil para participação nos processos de fiscalização e controle social da gestão pública.
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A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), lançou, nesta sexta-feira, 4/8, o termo aditivo do edital que estará recebendo propostas de cota de patrocínio para a realização do @#Sou Manaus Passo a Paço 2023”, no período de 5 a 7 de setembro, no centro histórico e porto de Manaus.
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta terça-feira (1º), o edital de seleção interna para o curso de mestrado em Direito da Regulação, oferecido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
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A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) está divulgando o Edital de Chamamento Público nº 001/2023, no Amazonas, publicado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), no Diário Oficial da União, visando a seleção pública de propostas interessadas em celebrar Termo de Fomento que tenha por objeto apoio à realização de eventos de pequeno, médio e grande porte, por ocasião da realização de exposições ou eventos agropecuários, de apoio e incentivo ao desenvolvimento do setor.
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O Governo no Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, abriu uma portaria com o objetivo de apoiar financeiramente festividades folclóricas abertas ao público realizadas tanto na capital quanto no interior do estado.
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A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) lança, nesta segunda-feira (26/06), o Edital de Chamamento Público n° 002/2023, que visa a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos que atuem exclusivamente no município de Parintins, interessadas em receber alimentos não perecíveis doados pela população para ingresso na Festa dos Visitantes.
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O Governo do Amazonas, por meio Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, divulgou o Edital de Inscrição para Contratação Emergencial de profissionais da educação para atuarem na capital e no interior. A
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