Arquivos constituição - Portal QF Notícias

admin 8 de abril de 20258 de abril de 2025 0 Comments Assistência religiosa, BRASIL, constituição, Moraes, noticia, Portal QF Notícias, Portal QF Noticías, qfnotícias

Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (7) que todos os presos têm direito à assistência religiosa e podem solicitar o benefício, que é previsto na Constituição e na Lei de Execuções Penais (LEP).

Política

admin 20 de maio de 202420 de maio de 2024 0 Comments Amazonas, BRASIL, constituição, Lewandowski, Manaus, noticia, POLÍTICA, Portal QF Noticías, qfnotícias, Sistema Único de Segurança

Lewandowski propõe incluir Sistema Único de Segurança na Constituição

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (20) a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição.

Política

admin 9 de abril de 20249 de abril de 2024 0 Comments Amazonas, Barroso, BRASIL, constituição, Manaus, noticia, opera, Portal QF Noticías, Portal QF Notícias, qfnotícias

Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a Constituição do país, as leis e as decisões das autoridades brasileiras.