Modelo brasileiro de Previdência pública é defendido em debate na CDH
A proteção do atual modelo brasileiro de Previdência Social foi defendida por debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (19).
Read More
CDH
CDH analisa crédito especial para empreendedor com deficiência
O projeto que prevê a criação de uma linha de crédito especial para o financiamento da abertura e do funcionamento de micros e pequenas empresas por pessoas com deficiência é um dos nove itens da pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), desta quarta-feira (5).
Read More
CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (29) para analisar sete projetos, entre eles o que altera os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990) para agravar as penas para o crime de posse e armazenamento de conteúdo pornográfico infantil.
Read More
CDH ratifica emenda sobre direitos da população LGBTQIA+ encarcerada
A Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), aprovou nesta terça-feira (16) emenda do Plenário ao projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada.
Read More
CDH aprova sugestão do Jovem Senador para valorização da cultura brasileira
Sugestão que estabelece abril como o mês nacional de valorização da cultura brasileira foi acatada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (16).
Read More
Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros segue para CDH
Segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de resolução do Senado que cria o Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros.
Read More