O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados.
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a decisão da Corte Eleitoral que o tornou inelegível.
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Organizações ligadas ao meio ambiente enviaram um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo que ele vete o projeto de lei que exclui a silvicultura – o que inclui a plantação em larga escala de eucaliptos, pinus e mongos – da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, alterando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981).
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Começa nesta segunda-feira (27) e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou, neste sábado, 25/5, a 6ª edição da ação “Manaus Mais Cidadã”, no bairro Santa Etelvina, na zona Norte.
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Estão convocadas a realizar o Censo Previdenciário cerca de 760 pessoas, entre aposentados e pensionistas vinculadas ao Governo do Amazonas, que tiveram os benefícios concedidos no período entre maio de 2023 e abril de 2024
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A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP), da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), adota nova estratégia de vacinação contra a covid-19 com o imunizante SpikeVax, monovalente XBB, para crianças de seis meses a menores de cinco anos.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do país.
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Tecnologia da Informação (Diceti) prorrogou, até o dia 24 de maio, o prazo para que os jurisdicionados preencham o sistema Avalia do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP.
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A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar iniciou, nesta quarta-feira (22/05), as entregas dos notebooks às escolas da rede estadual de ensino contempladas pelo edital de chamada pública lançado pela Petrobras, que resultou na doação de 1.434 notebooks à rede.
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