O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos, entre outros temas.
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta sexta-feira (20), o aplicativo do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC) para smartphones.
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A Prefeitura de Manaus informa que os serviços essenciais à população serão mantidos, durante as comemorações da véspera de Ano Novo, nesta terça-feira, 31/12, declarada ponto facultativo pela administração municipal, e no feriado de 1º de janeiro de 2025, nesta quarta-feira.
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A Câmara dos Deputados enviou há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.
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O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou nesta sexta-feira (27), a lei que altera a contagem da carga horária dos professores da rede municipal de ensino em sala de aula, passando a ser feita em minutos.
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A tarifa básica dos trens e metrô passará para R$ 5,20 a partir do próximo dia 6 de janeiro, sendo mantidas todas as atuais gratuidades existentes.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quinta-feira (26) a petição apresentada pelo Governo de SP e redefiniu o alcance da determinação de uso obrigatório de câmeras por policiais militares envolvidos em operações policiais, incluindo a Operação Verão que ocorre no litoral paulista.
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As tarifas dos transportes metropolitanos em São Paulo ficam mais caras a partir de 6 de janeiro.
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Mais de 3,8 milhões de veículos devem trafegar pelas rodovias concedidas no estado de São Paulo, tanto em direção ao litoral quanto ao interior paulista, durante o feriado do Ano Novo.
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Os desastres climáticos no Brasil aumentaram 250% nos últimos quatro anos (2020–2023), em comparação com os registros da década de 1990, revela estudo lançado pela Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica – coordenada pelo Programa Maré de Ciência da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em parceria com a Fundação Grupo Boticário.
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