Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
A CCJ ainda pautou para o mesmo dia quatro projetos de lei que limitam a ação do Supremo Tribunal Federal (STF).
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CCJ aprova anistia para partidos que descumpriram cotas; texto vai a Plenário
A proposta de emenda à Constitução que cancela os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas (PEC 9/2023) avançou em sua tramitação no Senado: ela foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (14) e agora segue para votação em Plenário.
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PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado
A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
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Comissão de Educação vota anistia a dívidas com o Fies
A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023, que concede o perdão de dívidas de alunos com o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). A reunião está marcada para as 10h e tem outros três itens na pauta.
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Porta-voz do Cooperativismo no Amazonas, deputado Adjuto Afonso vai interceder para anistia e repactuação de débitos junto à Afeam
Em pronunciamento nesta quarta-feira, 26, o deputado Adjuto Afonso (União Brasil), repercutiu a realização de uma Audiência Pública, que aconteceu esta semana na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para discutir demandas do setor de cooperativismo.
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