O Congresso Nacional rejeitou o veto sobre saídas temporárias de presos do regime semiaberto, que passam a ser proibidas inclusive para visita à família e para participação em atividades que contribuam para o retorno ao convívio social.
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A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025.
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Representantes do setor dos planos de saúde prometeram reverter os recentes cancelamentos unilaterais de contratos relacionados a algumas doenças e transtornos, informou nesta terça-feira (28) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
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Os contribuintes que informarem voluntariamente os bens e direitos no exterior até a próxima sexta-feira (31) não estarão sujeitos a uma fiscalização maior por parte do Fisco, esclareceu nesta terça-feira (28) a Receita Federal.
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A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) prioritários para casos de calamidades públicas ou de desastres climáticos, que devem ajudar o estado.
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas anual do exercício de 2020 do Fundo Municipal de Educação de Manacapuru e aplicaram multa de R$ 32,4 mil ao responsável, Raimundo Ferreira Conde, por diversas irregularidades relativas a controle de serviços de obras e ausências de documentos em contratos.
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No dia 4 de junho, às 18h30, o Centro Cultural dos Povos da Amazônia recebe a exposição “Juruti – Festival das Tribos”, do fotógrafo paraense Alexandre Baena, que apresenta a exuberante festividade dos povos originários da Amazônia Paraense.
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Com mais de 95% de conclusão e com previsão de inauguração ainda neste primeiro semestre, as obras da segunda etapa do parque linear Amazonino Mendes, realizadas pela Prefeitura de Manaus, seguem com serviços e acabamentos na reta final.
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O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em parceria com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC) lança, nesta quarta-feira (29/05), o Edital para Apoio Cultural na Realização de Eventos Públicos de Tradição Folclórica, para a Programação do Período Folclórico 2024.
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O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), adquiriu, nesta terça-feira (28/05), 8 toneladas de produtos da agricultura familiar.
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