O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta sexta-feira (27) prazo para que acusação e defesas apresentem suas alegações finais na ação penal que tem como alvo o núcleo crucial de uma trama golpista cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após derrota eleitoral.
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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (27) mais uma fase da Operação Sisamnes, que apura um suposto esquema de vazamento e venda de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre outros tribunais.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021).
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Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite o custeio, pelo governo federal, do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior.
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Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira (27), em Brasília, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a Corte atue em prol de interesses de qualquer governo, ou contra outros poderes, afirmando que é dever de todos corrigir erros que causem prejuízos à população brasileira.
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (24) projeto que obriga órgãos de segurança pública a implementar mecanismos tecnológicos (como o “botão de pânico”) que permitam a comunicação direta de motoristas profissionais com a polícia
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24), às 15h, audiência de conciliação sobre o ressarcimento dos descontos irregulares
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O Plenário deve votar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, projetos que tratam de igualdade de gênero, proteção à família de empregados públicos e segurança alimentar de estudantes.
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O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados (PLP 177/2023) é um dos cinco itens pautados para a sessão deliberativa desta quarta-feira (25).
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O pesquisador do Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional da Fundação Getulio Vargas (FGV NPII), Leonardo Paz, disse que é difícil fazer estimativas, neste momento, mesmo que no curto e médio prazos, sobre o que resultará do conflito entre Israel e o Irã, porque não é possível calcular qual será o próximo passo do governo americano, que, segundo ele, é o elemento central de qualquer tipo de dinâmica que vai ocorrer neste confronto.
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