CDH aprova sugestão do Jovem Senador para valorização da cultura brasileira
Sugestão que estabelece abril como o mês nacional de valorização da cultura brasileira foi acatada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (16).
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Política
Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime protocoladas no ano passado contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em função de acusações de transfobia durante discurso proferido da tribuna da Câmara no Dia Internacional da Mulher.
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Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF
Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF).
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Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal
A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual alerta que, caso se concretizem os cortes previstos para o orçamento da corporação, haverá riscos para a manutenção de serviços.
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Senado vota na quarta prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde
O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (17) o projeto que estende o prazo a estados, Distrito Federal e municípios para executar atos de transposição e transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores de seus respectivos fundos de saúde.
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Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira
O Senado deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC 45/2023).
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Lula vai vetar proibição a presos de visitarem familiares
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou há pouco que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar um único ponto do projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.
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Pacheco pede inclusão de infraestrutura em PL de dívida dos estados
Além de vagas em ensino técnico, o projeto de lei de renegociação das dívidas estaduais deve incluir projetos de infraestrutura como contrapartida para a redução dos juros, disse nesta quinta-feira (11) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
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Damares defende aumento real dos valores da tabela de isenção do IR
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (9), o aumento real dos valores da tabela de isenção do Imposto de Renda, ou seja, a correção acima da inflação.
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Pacheco anuncia membros da CPI das Apostas Esportivas, que se reúne na quarta
Com a designação nesta terça-feira (9) dos nomes de senadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, destinada a investigar e apurar fatos relacionados às denúncias e suspeitas de manipulação de resultados no futebol brasileiro, o colegiado marcou a sua primeira reunião para esta quarta-feira, às 9h.
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