O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional e ao presidente da República.
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O ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, avaliou, em coletiva de imprensa neste domingo (26), como “produtiva” a reunião com a deputada argentina eleita Diana Mondino, chanceler designada pelo presidente eleito Javier Milei
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Bárbara Loureiro, da direção nacional do MST, disse que a aprovação do PL é um retrocesso. “O Brasil já é o país que mais consome agrotóxico no mundo e na medida em que flexibilizamos a sua liberação, esse dado tende a seguir crescendo. É um perigo esse projeto de lei e precisamos denunciar”, alertou.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros da Corte “não é necessária e não contribui para a institucionalidade do país”.
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional e ao presidente da República.
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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) três projetos que aumentam a arrecadação de impostos por meio de mudanças na taxação
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O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quarta-feira (22) que não existe a menor possibilidade de o governo federal interferir ideológica ou politicamente nas questões formuladas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
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Após diversas menções do nome do Instituto Socioambiental (ISA) em depoimentos anteriores à CPI das ONGs, o colegiado ouviu nesta quarta-feira (22) o presidente do Conselho Diretor da organização não governamental, Márcio Santilli.
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O vereador Luis Mitoso deixa a liderança do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para assumir a liderança do Movimento Democrático Brasileiro (MDB Amazonas) na Câmara Municipal de Manaus.
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Aprovada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a taxação dos fundos exclusivos e de investimentos no exterior segue para o Plenário.
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