A Secretaria de Cultura e Economia Criativa prorroga para o dia 22 de dezembro o prazo de entrega de documentação complementar dos projetos contemplados nos editais da Lei Paulo Gustavo.
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Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara.
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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (12/12) relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 111/2022, do deputado Fábio Garcia (União Brasil-MT), que isenta de ICMS o adicional cobrado na conta de energia elétrica em razão das bandeiras tarifárias.
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A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público.
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A Prefeitura de Manaus, por meio do Centro de Cooperação da Cidade (CCC) e da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), realizou, nesta segunda-feira, 11/12, uma reunião estratégica que marca o início dos preparativos da operação “Réveillon 2024”.
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Desencadeada com o objetivo de combater a comunicação ilícita do crime organizado dentro do sistema prisional do país
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O Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), está com os editais abertos do Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme) e do Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar (Promove), lançados no último mês de novembro, pelo governador Wilson Lima.
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O governador Wilson Lima anunciou, nesta segunda-feira (11/12), que o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais ativos e inativos será realizado nos dias 18 e 19 de dezembro, antes do prazo final estabelecido em lei (Lei nº 4.749, de 12 de agosto de 1965), que é até 20 de dezembro.
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Na reta final da vacinação contra a influenza (gripe), a Prefeitura de Manaus reforça o convite às pessoas dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde (MS) para que busquem o imunizante em uma das 167 salas de vacina gerenciadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), até a sexta-feira, 15/12.
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) chega a sua penúltima sessão do exercício de 2023 com o total de 92 processos na pauta de julgamento desta terça-feira (12).
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