O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (14) a medida provisória que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Devem ser entregues 2 milhões de unidades habitacionais até 2026.
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A Operação Horizonte, da Polícia Federal (PF), atendeu a 5.457 pessoas refugiadas e migrantes no suporte à documentação em seu primeiro ano.
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A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (14) 13 mandados de busca e apreensão contra o comércio ilegal de ouro proveniente de Roraima.
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O programa habitacional retorna com a proposta de destinar 50% das unidades financiadas ou subsidiadas para a Faixa 1 – famílias com renda bruta de até R$ 2,6 mil. Os subsídios nessa faixa variam entre 85% e 95%.
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Lula também assinou decreto que revê conceitos da logística reversa, que revoga o programa Recicla+, lançado no ano passado, e institui três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura.
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Apenas em dezembro, o número de reclamações caiu 28,1% na comparação com dezembro de 2021, passando de 152.685 para 109.747. Segundo a Conexis Brasil, dezembro foi o mês com menor volume de reclamações em todo o ano de 2022.
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Um grupo com cerca de 20 yanomami, a maioria crianças, tem vivido às margens de um acesso à BR-174, em Boa Vista, capital de Roraima. A situação de viver como um sem-teto em uma cidade é mais um reflexo da tragédia humanitária que o povo indígena tem enfrentado nos últimos anos.
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O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que o governo federal usou para levar ajuda humanitária à Turquia regressou neste domingo (12) ao Brasil.
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O Ministério da Educação (MEC) concluiu esta semana, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a liberação de cerca de R$ 256 milhões para a continuidade de 1.236 obras em escolas de educação infantil e fundamental, além de quadras esportivas.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra na grade curricular, no material didático de escolas públicas e privadas e em editais de concursos públicos.
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