As cidades da Amazônia que queiram aderir ao Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais têm de 12 a 30 de abril para assinar o termo de comprometimento e iniciar o processo de cooperação com o governo federal.
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Os cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos, portadores de passaporte comum, terão de apresentar visto para entrar no Brasil, a partir da próxima quarta-feira (10).
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A juíza Georgia Vasconcelos, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão do pagamento em dinheiro do período de férias não tiradas pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão entre 2017 e 2022.
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Com o objetivo de aprimorar a atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) na área eleitoral, a procuradoria-geral de Justiça criou o Núcleo de Apoio e Assessoramento às Promotorias Eleitorais (Naape) do Estado do Rio.
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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nesta segunda-feira (1º) o contrato para execução de R$ 10,4 bilhões pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima).
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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou a Plataforma de Acompanhamento da Recuperação Ambiental (Recooperar), que reunirá dados de áreas degradadas ou alteradas para desenvolvimento de projetos ambientais.
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O município do Rio de Janeiro iniciou, nesta terça-feira (2), uma nova leva de solturas de “wolbitos”, mosquitos Aedes aegypti infectados com a bactéria Wolbachia.
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a abertura de processo administrativo para investigar a Enel.
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A carência de 10 meses era questionada no Supremo há 25 anos.
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O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados em cartórios de registro civil em 2022 cresceu 19,8% em relação a 2021.
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