Pacheco faz balanço positivo e aponta desafios para 2025
Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (20), Rodrigo Pacheco fez um balanço positivo do ano legislativo e de seus quatro anos como presidente do Senado.
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Autor: admin
Sancionada lei que endurece penas para empresa que facilita turismo sexual
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (27) a Lei 15.073, de 2024.
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Sancionada lei que autoriza isenção do Imposto de Importação de remédios
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos, entre outros temas.
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TCE-AM lança aplicativo do Domicílio Eletrônico de Contas para smartphones
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta sexta-feira (20), o aplicativo do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC) para smartphones.
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Prefeitura garante serviços essenciais em ponto facultativo e feriado de Ano Novo
A Prefeitura de Manaus informa que os serviços essenciais à população serão mantidos, durante as comemorações da véspera de Ano Novo, nesta terça-feira, 31/12, declarada ponto facultativo pela administração municipal, e no feriado de 1º de janeiro de 2025, nesta quarta-feira.
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Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas
A Câmara dos Deputados enviou há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.
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Prefeitura sanciona mudanças na carga horária de professores do Rio
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou nesta sexta-feira (27), a lei que altera a contagem da carga horária dos professores da rede municipal de ensino em sala de aula, passando a ser feita em minutos.
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Trens e metrô terão nova tarifa a partir de 6 de janeiro
A tarifa básica dos trens e metrô passará para R$ 5,20 a partir do próximo dia 6 de janeiro, sendo mantidas todas as atuais gratuidades existentes.
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STF aceita pedido do Governo de SP e acolhe definição proposta para uso das câmeras por policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta quinta-feira (26) a petição apresentada pelo Governo de SP e redefiniu o alcance da determinação de uso obrigatório de câmeras por policiais militares envolvidos em operações policiais, incluindo a Operação Verão que ocorre no litoral paulista.
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Racismo: TJ-SP concede liberdade provisória a atletas do River Plate
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta sexta-feira (27) liberdade provisória às quatro jogadoras do time feminino do River Plate, presas em flagrante por injúria racial durante jogo contra o Grêmio, em São Paulo, na última sexta (20).
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