Governo desmente cobrança sobre transferências acima de R$ 5 mil
Receita Federal destaca que cobrança seria inconstitucional e que fake news “interessa apenas a criminosos”
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Read MoreLei Complementar 224 reduz incentivos fiscais, limita renúncias e endurece regras para concessão de benefícios da União
Read MoreResolução endurece punições e exige mais atenção de micro e pequenas empresas
Read MoreMontante é referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em novembro e repassada em dezembro; municípios afetados ficaram com mais de R$ 95 milhões
Read MoreAs medidas visam coordenar distribuidoras e poder público diante de previsões de elevação de temperaturas, chuvas intensas e ventos fortes
Read MoreReajuste aprovado pelo Confaz eleva a carga tributária a partir de janeiro, em meio à transição para o novo sistema da Reforma Tributária
Read MoreMaior parte dos recursos será destinada ao financiamento de projetos tecnológicos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Read MoreAcompanhe o resultado da Mega da Virada 2025! Sorteio ocorreu hoje, quinta-feira (1º), às 10h.
Read MoreInscrição é obrigatória para homens que completam 18 anos em 2026 e voluntária para mulheres pelo segundo ano consecutivo.
Read MoreTitulares de outorga para uso de mananciais federais tem até o dia 31 de janeiro para entregar documentação
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