Regularização de imóveis em SP cresce 30% em um ano e beneficia 130 mil famílias
A regularização de imóveis no Estado de São Paulo cresceu 30% em um ano, passando de 100 mil para cerca de 130 mil famílias beneficiadas desde 2023. O número, recorde histórico para uma gestão estadual, representa investimentos de R$ 478,7 milhões em políticas de segurança jurídica, justiça social e desenvolvimento urbano.
A Agência SP completa um ano de atuação e monitorou esse crescimento nos últimos doze meses, como mostra a série “1 Ano de Agência SP: Você Ficou Sabendo Aqui”.
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A regularização fundiária é uma política pública prioritária do Governo de São Paulo, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH). Com os núcleos regularizados, os moradores conquistam título de propriedade das suas moradias.
A partir da emissão do documento, passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes em situação irregular. As famílias de baixa renda contam, ainda, com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
“Quando entregamos um título de propriedade ou a chave da casa própria, não estamos apenas regularizando um imóvel ou construindo uma unidade habitacional. Estamos garantindo segurança jurídica e moradia digna para milhares de famílias paulistas, que passam a ter estabilidade, acesso a crédito, herança para os filhos e muito mais tranquilidade no dia a dia”, ressaltou Marcelo Branco, secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação. “Quando o Governo do Estado entrega esse documento, ninguém mais pode tirar a propriedade conquistada por aquele trabalhador. Os títulos transformam vidas porque tornam cada beneficiário, de fato e de direito, proprietário de sua moradia”.
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“Os títulos transformam vidas porque tornam cada beneficiário, de fato e de direito, proprietário de sua moradia”, Marcelo Branco, secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Na capital, em maio deste ano, após uma espera de anos, 618 moradores do Grajaú, na Zona Sul, receberam a escritura de seus imóveis. Um deles foi o operário Rogério Ventura Nunes, de 41 anos, que é casado com Sandra Ambrósio Nunes e pai de três filhos. Ele conta que, com o documento em mãos, ele e sua família ficaram bem mais tranquilos.
“A emoção é grande e acho que é algo que todos desejam, ter a escritura em mãos e a sua casinha para morar, uma moradia digna. Com o título, muita coisa muda, porque sei que está no meu nome, tudo certinho”, falou Nunes.https://www.instagram.com/reel/DNx2RGO2kzE/embed/captioned/?cr=1&v=14&wp=675&rd=https%3A%2F%2Fwww.agenciasp.sp.gov.br&rp=%2Fespeciais%2Fregularizacao-de-imoveis-em-sp-cresce-30-em-um-ano-e-beneficia-130-mil-familias%2F#%7B%22ci%22%3A0%2C%22os%22%3A2152.5%2C%22ls%22%3A426.80000000074506%2C%22le%22%3A1240.300000000745%7D
A regularização fundiária também traz benefícios coletivos para os moradores, uma vez que facilita o investimento do poder público em desenvolvimento urbano para o bairro, garantindo acesso a serviços essenciais, como fornecimento de água e saneamento. Esse contexto favorece também o investimento privado nas áreas.
O programa Casa Paulista, da SDUH, é o eixo central dessa transformação e já realizou 214.235 atendimentos habitacionais desde o início de 2023. Os investimentos somam R$ 5,9 bilhões, contemplando, além dos títulos de regularização fundiária, entrega de moradias e melhorias habitacionais e urbanas.https://www.youtube.com/embed/lpkM0X9YFgg?si=UnpJ7Sf9aKXh7Rsg
Na produção habitacional, 63.444 novas moradias foram entregues, superando recordes históricos. Apenas nos dois primeiros anos da atual gestão, mais de 52 mil unidades foram construídas, um recorde. Até 2026, a meta do governo é produzir 200 mil novas moradias, redesenhando espaços urbanos e tornando as cidades mais resilientes e bem planejadas.
Essa meta vem sendo viabilizada por dois importantes braços de atuação: a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), responsável pela produção direta de unidades com financiamento facilitado, e os programas de fomento ao crédito habitacional, que ampliam a oferta da iniciativa privada.https://www.instagram.com/reel/DNoNVaTPaR6/embed/captioned/?cr=1&v=14&wp=675&rd=https%3A%2F%2Fwww.agenciasp.sp.gov.br&rp=%2Fespeciais%2Fregularizacao-de-imoveis-em-sp-cresce-30-em-um-ano-e-beneficia-130-mil-familias%2F#%7B%22ci%22%3A1%2C%22os%22%3A2179.0999999996275%2C%22ls%22%3A426.80000000074506%2C%22le%22%3A1240.300000000745%7D
Histórias como a do motorista Adenilson Cardoso Farias, 47 anos, mostram o impacto social do programa. Ele e a esposa, Lucineia, receberam as chaves de sua nova casa em Bauru, em junho.
“Trabalhamos a vida inteira e lutamos muito para isso. Graças a Deus, com 47 anos, conseguimos. A conquista veio! É muito melhor pagar pelo que é da gente do que pagar por aquilo que é dos outros”, disse Farias.
Trabalhamos a vida inteira e lutamos muito para isso. Graças a Deus, com 47 anos, conseguimos”, Adenilson Cardoso Farias, beneficiário da CDHU
A CDHU, maior empresa pública de habitação social do país, também transformou a realidade de milhares de famílias com 21.723 unidades entregues desde 2023, em investimentos de R$ 4,1 bilhões. Em Campos Novos Paulista, Tiago Aparecido Ferreira, 41 anos, e Ângela Diniz de Almeida, 48, conquistaram a casa própria após 22 anos pagando aluguel.
“O valor da prestação ficou metade do que pagávamos. Além disso, vamos pagar por algo que é nosso”, afirmou Ângela.
Além das moradias e da regularização, o Casa Paulista também executa melhorias habitacionais por meio do Programa Viver Melhor. Desde 2023, 11.941 famílias foram beneficiadas com obras que elevaram a salubridade e acessibilidade das moradias, em um investimento de R$ 397,5 milhões. Outro foco são as melhorias urbanas, como urbanização de favelas e obras de infraestrutura.
