Ministro Silvio Almeida alinha atuação conjunta para a promoção dos direitos humanos na Câmara
Iniciativas e projetos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) foram apresentados pelo ministro Silvio Almeida durante encontro com parlamentares da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), em Brasília (DF). Na agenda, o titular da pasta agradeceu a parceria e enfatizou a importância da atuação conjunta para a promoção dos direitos humanos no Brasil.
“Vivemos em um país em que falar de defesa dos direitos humanos não é algo natural. O Brasil é um país que se constituiu por meio daquilo que chamamos de violação dos direitos humanos; o Brasil é um país que, historicamente, continuamente, constitutivamente é um país de violação de direitos humanos. Então, tudo o que fazemos é para tentar interromper e modificar esse processo”, afirmou Silvio Almeida.
Na ocasião, o ministro ressaltou que para criar uma democracia sólida é preciso cultivar e enraizar uma política de direitos humanos que tenha um caráter permanente e não apenas episódico. “Para nós, a política de direitos humanos é estratégia de desenvolvimento nacional, não tem como ser diferente. Nesse sentido, também é muito importante que os direitos humanos sejam políticas de Estado e não somente de governo”, pontuou.
“Nossa estratégia, primeiro, é a institucionalização das políticas do ministério, o que significa tornar essas políticas permanentes, elas têm que ter estrutura, orçamento suficiente, capilaridade nacional; o ministério precisa ter fundamentos públicos em outros locais do país e se fazer presente no cotidiano e na vida das pessoas. Então, todos os projetos que nós colocamos aqui dialogam de uma forma ou de outra com essa ideia de institucionalização do ministério e com o que eu tenho chamado de enraizamento institucional”, acrescentou o titular da pasta dos Direitos Humanos.
Ações
Os Centros de Referência em Direitos Humanos são espaços que promovem, protegem e defendem os direitos humanos, oferecendo serviços de orientação jurídica, social e psicológica, além de realizar ações de conscientização e disseminação de informações em direitos humanos e cidadania. A proposta é criar pelo menos um centro por região do país.
Quanto às iniciativas que visam proteger pessoas, o ministério coordena o Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) e os programas de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) e de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).
Também estiveram nas pautas iniciativas como o projeto Moradia Cidadã, que visa garantir acesso imediato à moradia segura e dispersa no território do município para pessoas e famílias em situação crônica de rua; e o Ponto de Apoio da Rua, com o objetivo de proporcionar acesso a serviços e estruturas essenciais para atividades de cuidado e higiene pessoal para pessoas em situação de rua.
Completaram a lista de ações, o Programa Cidadania Marajó, que tem por objetivos o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a promoção de direitos humanos e o acesso a políticas públicas no Arquipélago do Marajó, no estado do Pará; e a promoção dos direitos humanos dos Povos Yanomami.O ministro recebeu a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara
Reconhecimento
Ainda nesta quarta-feira (10), no Senado Federal, o ministro recebeu a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, por contribuição relevante à defesa dos direitos humanos no Brasil. A Comenda é entregue pelo Senado Federal às pessoas que contribuíram com os direitos humanos.
Assista à solenidade de entrega da Comenda.
Texto: R.O.
Edição: B.N.
