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A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), realizará Plantão Social em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), nesta quinta-feira (31/08). A ação, que acontecerá mensalmente, tem o propósito de ampliar os canais de diálogo com os moradores, esclarecendo dúvidas e orientando sobre as fases de implantação do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) no município. O programa, de múltiplas obras, começará a ser realizado em 2024.
O atendimento do Plantão Social será realizado na Escola Tomaszinho Meirelles, bairro Palmares, das 8h às 12h. Aqueles que não puderem comparecer, pessoalmente, podem ser atendidos pelo WhatsApp, no número (92) 99124-6829, mesmo depois da ação.
O secretário da Sedurb, engenheiro civil Marcellus Campêlo, pontua que a ação contribui para dar ainda mais transparência ao programa, atendendo ao compromisso assumido com a população durante a fase de Consulta Pública.
“Este é um atendimento direcionado, principalmente, para as pessoas que estão na área de intervenção do Prosai Parintins, já cadastradas. Vamos ouvi-los e explicar todas as fases do programa”, explica o secretário.
Além do Plantão Social, a UGPE vai promover, nesta quarta-feira (30/08), uma reunião com o Grupo de Apoio Local (GAL), formado por lideranças que representam a população junto ao Prosai. Já na quinta-feira, de 15h às 17h, será realizada uma Roda de Conversa Socioambiental com moradores da área de intervenção. A agenda técnica no município também inclui visitas institucionais.
Reassentamento
A subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra, explicou que o Prosai Parintins vai revitalizar a Lagoa da Francesa e, para que isso ocorra, é necessário reassentar aproximadamente 832 famílias. “O reassentamento dos imóveis na área de intervenção do Prosai gerou a necessidade de oferecer à população os atendimentos de reposição patrimonial, de moradia, e das atividades comerciais”, esclarece.
Ela detalha que a construção de 504 unidades habitacionais é uma das soluções previstas pelo programa para a população mais vulnerável, como as que vivem em barracos e palafitas. As opções também incluem Permuta Terreno-Casa e Bônus Moradia. Já os imóveis que atualmente são mais estruturados, geralmente de alvenaria, serão readequados ou indenizados após avaliação técnica. Estabelecimentos comerciais também serão repostos. Além disso, o programa considera outras medidas como o Bolsa Moradia, um benefício temporário, enquanto as opções permanentes não estiverem disponíveis. “Cada caso prevê uma solução específica, e isso será abordado de maneira individualizada durante o Plantão Social”, conclui Viviane.
Melhorias para Parintins
O Prosai Parintins prevê investimentos na ordem de U$ 87,5 milhões, sendo U$ 70 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a contrapartida estadual de U$ 17,5 milhões. As obras previstas são de drenagem e esgoto, mobilidade urbana, construção de unidades habitacionais, parques urbanos e equipamentos públicos.
A expectativa é que as obras iniciem ainda no primeiro semestre de 2024, após a liberação dos recursos pelo BID. A aprovação formal do empréstimo deverá ocorrer até outubro deste ano
