Sedurb participa do Fórum de Fortalecimento de Parcerias, apresentando programas que são modelo de governança
O secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, engenheiro civil Marcellus Campêlo, apresentou palestra, nesta quarta-feira (24/05), na etapa amazonense do Fórum de Fortalecimento de Parcerias. No evento, foram apresentados programas e políticas públicas, envolvendo investimentos e projetos com ênfase na capacitação, eficiência, transparência, integridade e inovação.
O evento foi realizado no auditório Franco de Sá, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). À tarde, o secretário apresentou dois projetos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) e o Ilumina+ Amazonas.
Os dois programas são considerados cases de sucesso na gestão do governador Wilson Lima, executados pela Unidade de Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Sedurb.
O Prosamin+ promove requalificação urbanística, saneamento básico, com coleta e tratamento de esgoto e fornecimento de água potável, além de soluções de moradia para as famílias reassentadas. O trabalho realizado conta com parceiros nas esferas federal, estadual e municipal e na iniciativa privada.
Com investimentos de R$ 836 milhões, retirando mais de 2,3 mil famílias de áreas de risco e eliminando problemas históricos nos locais contemplados, o Prosamin+ é reconhecido como modelo de requalificação urbana sustentável.
“O Prosamin+, que tem recurso oriundo de operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é um forte exemplo bem sucedido desse tipo de governança, que inova, impacta positivamente as áreas contempladas, o entorno, atrai parceiros e tem alto índice de apoio da população”, destacou o secretário.
Durante a palestra, Campêlo também ressaltou os avanços em iluminação pública conquistados pelo programa Ilumina+ Amazonas. O objetivo é realizar a modernização e a padronização da iluminação pública nos 61 municípios do interior do Estado, substituindo as lâmpadas antigas que utilizam vapor de mercúrio, de sódio, metálico e mistas, por luminárias de LED.
“Temos ganhos sociais e ambientais, com a redução de gás carbônico na atmosfera, por exemplo. Você muda a dinâmica social da cidade. As pessoas não se recolhem mais quando escurece. Isso melhora a qualidade de vida, fortalece a economia”, ressaltou.
Foram 59 mil pontos de iluminação substituídos e economia de R$ 208 milhões em contas de energia nos órgãos públicos das cidades já contempladas, com garantia de 5 anos e produção toda realizada na Zona Franca de Manaus, gerando emprego para a população.
De acordo com o secretário, a meta da gestão do governador Wilson Lima é otimizar os programas, aproximar o Governo do Amazonas da população e aprimorar os serviços prestados. “O foco principal não são as obras. São as pessoas. Nosso cuidado é muito grande nesse aspecto”, ressaltou.
O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais (SERFI), com apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e da Associação Amazonense de Municípios (AAM).
Rede
Composta por órgãos e entidades públicas e privadas, a Rede de Parcerias foi instituída pela Portaria nº 33/2020. Constitui-se em uma rede de governança colaborativa, cujo objetivo é promover maior integração entre os parceiros e fortalecer boas práticas e maior efetividade das políticas públicas implementadas com recursos decorrentes de transferências da União operacionalizadas por meio do Transferegov.br.
