‘Plano de Cultura’ tramita na CMM em regime de urgência e representa marco na história do segmento

A Prefeitura de Manaus, por meio do trabalho conjunto da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), entregou, nesta segunda-feira, 8/5, o Plano Municipal de Cultura (PMC) à Câmara Municipal de Manaus (CMM), localizada na avenida Padre Agostinho Caballero, bairro Santo Antônio, zona Oeste.

Representa um marco na história cultural de Manaus, que aguardava há 17 anos pela implementação desse Plano. Nesse período, a cidade ficou de fora dos benefícios e dos investimentos federais, deixando de investir um total de R$ 85 milhões no setor, conforme o Concultura.

O projeto de lei, para o decênio 2023 – 2033, foi entregue ao presidente da CMM, o vereador Caio André, pelo diretor-presidente da Manauscult e representantes dos segmentos artísticos da cidade. Deliberado pelos vereadores, o plano, de autoria do Executivo municipal, seguiu, em regime de urgência, com o número 231/2023 à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A cerimônia de entrega do PMC teve a presença marcante nas galerias de artistas e fazedores da cultura dos indígenas, dança, música e religiões de matriz africanas e quilombolas com as presenças de pais e mães de santo e demais segmentos.

“Manaus tem identidade cultural. E, por ser formada por uma pluralidade de etnias e segmentos, nossa cultura é única. Com esse plano, vamos destravar as ‘amarras’ que impediam o avanço das políticas culturais na cidade e vamos construir novas possibilidades para transformar a cultura em vetor de desenvolvimento econômico para a cidade. Essa era a única etapa que faltávamos concluir, para estarmos aptos aos editais de fomento à cultura disponibilizados pelo Ministério da Cultura e entidades privadas”, explicou o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso.

O PMC vai tramitar na CCJR, que organizará o processo de debates e os prazos regimentais para as audiências públicas e colocá-lo em pauta para votação e, finalmente, ser sancionado pelo prefeito David Almeida. O plano teve início em 2011, e ficou parado desde 2012, porém deveria estar vigorando desde a criação do conselho em 2003.

“Tive a satisfação de participar do início dos trabalhos de construção deste projeto, quando presidia a Manauscult, que, em parceria com o Concultura, retomou e construiu essa proposta que chegou ao Poder Legislativo de Manaus. O Plano Municipal de Cultura é um compromisso do prefeito David Almeida, e, agora, todos os vereadores irão trabalhar, de forma célere, para que o plano receba a sanção do prefeito”, disse o vereador Alonso Oliveira, presidente da 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

A gestão municipal realizou esse feito, refazendo todo o processo de elaboração desde o diagnóstico até as diretrizes e metas, por meio da comissão formada por conselheiros de oito segmentos artísticos e representantes do poder público; a partir de uma agenda de reuniões setoriais, entre março e abril, com artistas e populares para a realização de um diagnóstico e recepção de propostas com vistas à elaboração do PMC de Manaus.

“Herdamos o desafio de realizar esse plano, que tem um atraso de 17 anos, deixando Manaus fora dos benefícios e investimentos federais do SNC (Sistema Nacional de Cultura). Foi um grande prejuízo material, financeiro e cultural. Em termos de valores, estamos falando em torno de R$ 5 milhões ao ano, o que totaliza R$ 85 milhões que deixaram de ser investidos na cultura da cidade ao longo desses anos. A gestão do prefeito David Almeida vai colocar a capital amazonense em uma importante posição no setor, e alinhá-la ao SNC, propiciando maior autonomia e recursos na gestão cultural”, ressaltou o presidente do Concultura, Tenório Telles.

A comissão, formada por conselheiros de oito segmentos artísticos e representantes do poder público, agendou reuniões setoriais de tipificação, nos meses de março e abril, com artistas e populares para realização do PMC. A comissão que coordenou os trabalhos foi presidida pelo vice-presidente do Concultura, Neilo Batista, tendo como vice o diretor de Cultura da Manauscult, Jonathas Ribeiro, e como secretário-geral, Ricardo Moldes, conselheiro de Dança.

“Esse plano chega em um momento de grande efervescência no meio cultural, como retomada de ações para o setor e o embalo da divulgação do PIB da Cultura a partir de pesquisa realizada pelo Itaú Cultural”, ressaltou Batista.

Neilo Batista destacou que essa pesquisa revela o fortalecimento da cultura que o PIB da economia da cultura e da indústria criativa, corresponde a 3,11% do PIB nacional. “O Plano que, hoje, o prefeito encaminha para análise e votação na Câmara vem ao encontro a todas essas expectativas, tendo sido trabalhado dentro dos eixos dispostos no Plano Nacional de Cultura e, sobretudo, atendendo às particularidades e peculiaridades da nossa região”, concluiu.

Todas as fases do PMC, vão desde a elaboração da missão, visão e valores, além da definição dos desafios e oportunidades, diretrizes e oportunidades, finalizando com as reuniões setoriais.

O conselheiro de dança, Ricardo Moldes representou os demais conselheiros dos oito segmentos artísticos e culturais, e fez pronunciamento destacando a conquista dos artistas, fazedores e população com destaque para jovens e crianças com o PMC.

PMC

A prefeitura realizou agenda de reuniões públicas no Museu Cidade de Manaus, conforme calendário: 28/3, segmento Circo; 28/3, segmento Teatro; 29/3, segmento Dança; 29/3, Cultura Étnica; 30/3, Música; 4/4, Audiovisual; 5/4, segmento Artes Visuais; 6/4, Folclore; 7/4, segmento Carnaval; 8/4, segmento Literatura.

O plano foi elaborado com base nas diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, mas com vistas às peculiaridades e realidades locais.

Conselheiros

Participaram da construção do Plano Municipal de Cultura, os oito conselheiros eleitos como titulares nos segmentos artísticos: Dudson Campos Carvalho (artes visuais); Alan Gomes Freitas (audiovisual); Ludimar Gomes Gonçalves (cultura étnica); Mônica Marques da Silva (cultura popular); Ricardo da Silva Moldes (dança); Dorival Querino de Carvalho (literatura); Aldemir Frank Botelho (música); Madirson Francisco Souza (teatro e circo).

Também participaram da construção os representantes do Executivo municipal: Nilton Carlos Marinho da Silva (Manauscult), Manoel Evangelista Santana Neto (Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania), Vilma Alves Pessoa (Secretaria Municipal de Educação), Ricarda Pinho Galvão (Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação), Sara Rebeca Monteiro Martins (Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão), Fábio Mafra Soares (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade ), Rayana Rodrigues Pinho (Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação), Luiz Alberto Barbosa Júnior (Secretaria Municipal de Comunicação).