CMDU reúne para tratar de projeto de lei de incentivo a construções sustentáveis nesta quarta-feira
Importante ferramenta de apreciação de projetos para o bem público, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) reúne colegiado, nesta quarta-feira, 24/5, às 14h, para tratar do projeto de lei que vai instituir o programa “Manaus Sustentável”, dispondo sobre incentivos à construção de imóveis sustentáveis, visando a preservação do meio ambiente e mitigação de emissões de carbono no meio ambiente.
A reunião acontecerá junto ao lançamento do programa com o prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhado do diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente, contando com a parceria e presença de membros da International Finance Corporation (IFC), associado ao World Bank Group (Banco Mundial). O “Manaus Sustentável” tem coordenação do Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE) e execução do instituto.
As chamadas construções verdes que serão beneficiadas pelo programa são as que terão certificação de notório conhecimento no mercado internacional, como Leed (Leadership in Energy and Environmental Design); EDGE (Excellence in Design for Greater Efficiencies); BREEAM (Building Research Establishment Environmental Assessment Methodology); e AQUA-HQE (Alta Qualidade Ambiental).
O CMDU é formado por representantes de 18 entidades civis e públicas, dando apoio ao sistema de planejamento urbano nas análises criteriosas, impactos urbanos, inovação e com foco no atendimento à legislação urbanística em vigor. Passam pelo colegiado, processos desde Habite-se de imóveis até a aprovação de medidas mitigadoras e compensatórias, outorgas onerosas e análises para empreendimentos de grande impacto urbano-ambiental e do mercado da construção civil como todo.
Projeto
Após meses de trabalho, participação de oficinas e reuniões técnicas entre secretarias, o projeto da “Manaus Sustentável” está sendo concluído para ser uma lei de incentivo desde aspectos financeiros até urbanísticos e de licenciamento, repensando os impactos da construção e de empreendimentos para benefício sustentável, dos ecossistemas e da sociedade, e sua discussão será ampliada no colegiado reunido nesta quarta.
“De forma concreta fizemos a compilação das contribuições das secretarias diretamente envolvidas para fechar a programação e receber o retorno de demandas internas. Esperamos que até junho possamos encaminhar o projeto de lei de incentivo às construções sustentáveis para aprovação na Câmara Municipal de Manaus”, comentou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
Andrade explicou que o projeto foi pensado para atender tanto novas obras que busquem a certificação de construções sustentáveis quanto edificações existentes, desde que atendam ao procedimento para obtenção do certificado validado pela International Finance Corporation (IFC), associado ao World Bank Group (Banco Mundial).
Ainda atuam na construção do projeto de lei, na revisão de legislação e adequação; revisão de processos de licenciamento; qualificação, treinamento e capacitação; equipes do Implurb e das secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), com suporte da Casa Civil, do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).
Responsabilidade
O programa ajudará Manaus a comunicar as virtudes de projetar e construir edifícios verdes e trilhar o caminho para os prédios zero carbono, além de treinar desenvolvedores e suas equipes no licenciamento e certificação. A colaboração entre o setor público e o setor privado é fundamental para transformar o mercado, ambos investindo no futuro.
