“Regra que substituirá o teto de gastos será anunciada em breve”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (15), que o governo deverá anunciar em março a nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos. Antes, ele havia prometido apresentar a proposta até abril, para que fosse discutida com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Em evento do BTG Pactual, Haddad disse que a ideia de antecipar a nova regra foi dada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, e pelo vice-presidente e ministro do Comércio, Indústria, Serviços e Desenvolvimento, Geraldo Alckmin. Eles defenderam que seria positivo discutir a regra antes de apresentá-la ao Congresso.
O ministro disse que nenhum outro país adota uma regra como o teto de gastos, mas defendeu uma nova âncora exigente no Brasil.
– Eu sou a favor de metas exigentes, porque, se não, você não trabalha. Se você botar meta de inflação, meta fiscal, não demandante, o Estado para de trabalhar. Então, tem de ser demandante, tem de ser rigoroso, tem de ser exigente, mas um ser humano tem de conseguir fazer aquilo – disse.
Haddad não deu nenhum detalhe sobre a nova regra fiscal. Mesmo assim, foi suficiente para melhorar o humor do mercado financeiro: o Ibovespa, que havia aberto o dia em queda, apresentava alta depois das declarações e fechou o pregão na casa de 109.600,14 pontos, com alta de 1,62%.
Ao Estadão, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, defendeu a fixação de uma regra de controle de gastos no novo arcabouço fiscal.
Para o economista André Perfeito, a fala do ministro soou como música aos ouvidos do mercado.
– A percepção é de que, como já havia comentado, de fato a Fazenda e o Banco Central (BC) estão trabalhando juntos para baixar os juros. O episódio das rusgas entre BC e Planalto está praticamente superado – comentou.
E continuou.
– Falta muito ainda para concretizar as iniciativas apontadas, mas o mercado agora tem assuntos “concretos” para debater -, afirmou.
Harmonia
No evento, Haddad disse também que faz parte do seu trabalho harmonizar a política fiscal com a política monetária e construir a narrativa sobre o tema.
– Esse jogo de construção de narrativa, de harmonização das políticas fiscais e monetária, de harmonização do discurso do Estado com a sociedade, isso faz parte do trabalho do Ministério da Fazenda, não faz parte do trabalho de um economista necessariamente – afirmou.
Ao falar sobre a reforma tributária, Haddad disse que um sistema coerente reduziria a possibilidade de que políticos ajam para beneficiar setores específicos.
– Como você não tem um sistema tributário coerente, ninguém vai notar um parafuso em um Frankenstein. É isso que está acontecendo no Brasil: você tem um monstrengo e vai colocando um parafuso, ninguém nota – disse.
Ele acrescentou que os benefícios tributários estão entre as principais causas de distorção do país e que a complexidade do sistema tributário causa litigiosidade.
Haddad afirmou também que a ansiedade do mercado com as primeiras medidas do governo é compreensível.
– Entendo ansiedade do dito mercado, essa meninada que fica na frente do computador dando ordem de compra, ordem de venda – disse Haddad.
E completou.
– Cada espirro lá gera uma enorme turbulência – apontou.
Ele afirmou ter dito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o início do governo seria difícil, mas a incerteza iria se dissipar à medida que novas medidas na área econômica fossem anunciadas.
*AE
