Diante do impasse em torno da instalação das comissões mistas para analisar medidas provisórias, senadores articulam a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que garanta protagonismo para o Senado na discussão das MPs
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O senador Plínio Valério (PSDB-AM), argumentou nesta quinta-feira (16) que o requerimento de criação da CPI das Ongs especifica os diversos fatos que justificam apuração por parte dos senadores. Em pronunciamento no Plenário, o parlamentar enfatizou que inclusive há entendimento judicial de que fatos determinados, individuais e concretos, ainda que múltiplos, atendem à exigência legal de criação de uma CPI.
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O vereador Sassá da Construção Civil (PT) solicitou, através do ofício 011/2023, encaminhado ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), a recuperação do sistema de iluminação pública de duas plataformas de ônibus, instaladas nas proximidades da Escola Casemiro de Abreu, na avenida Noel Nutels, Cidade Nova, zona norte de Manaus.
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O resultado definitivo da prova de habilidades clínicas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/2 previsto para esta quinta-feira (16) foi adiado para o dia 24 de março, informou nesta quinta-feira (16), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quarta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
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O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 255/2022 que acata o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Brasil e as Ilhas Seychelles. O texto segue para promulgação.
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O número de entregas das Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física continuou a bater recorde no segundo dia.
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O sorteio do concurso 2.574 da Mega-Sena foi realizado na noite dessa quinta-feira (16) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores.
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O coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal, disse nesta quinta-feira (16) que o Exército tentou impedir a prisão dos golpistas envolvidos nos ataques aos prédios dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (16) suspender parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para proibir indicações de pessoas ligadas diretamente a governos e com ligação direta com partidos políticos para a diretoria de empresas públicas
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