Orçamento de 2022 pode ser votado nesta terça-feira
O projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21) pode ser votado nesta terça-feira (21) pela Comissão Mista de Orçamento, em reunião marcada para as 10 horas.
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votação
Votação do Orçamento de 2022 é adiada em comissão do Congresso
A votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2022 foi adiada, hoje (20), pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso, formada por deputados e senadores.
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Congresso vota dinheiro para vale-gás nesta segunda
O auxílio Gás dos Brasileiros — previsto na Lei 14.23, sancionada em novembro — deve ser concedido a cada bimestre.
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Câmara pode votar na terça-feira prioridade de tramitação para processos sobre alienação parental
A Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (7), o Projeto de Lei 7352/17, do Senado, que prevê prioridade na tramitação de processo judicial sobre ato de alienação parental independentemente de requerimento e determinada de ofício pelo juiz.
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Senado pode votar três medidas provisórias ainda este ano
Neste último mês de 2021, o Senado ainda pode votar três medidas provisórias que estão com seus prazos perto de expirar.
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CMM aprova criação de programa de fisioterapia respiratória para pacientes com covid
O programa será destinado a todas as faixas etárias, e tem o objetivo garantir atendimento às pessoas com sequelas pulmonares decorrentes da COVID-19.
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Lei Marília Mendonça, para sinalização de linhas de energia, pode ser votada nesta terça
O projeto foi apresentado por Telmário Mota (Pros-RR) após o acidente que matou a cantora Marília Mendonça, dia 5 de novembro.
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Congresso vota na segunda-feira regras de transparência nas emendas
O Congresso Nacional analisa na próxima segunda-feira (29) o Projeto de Resolução nº 4/2021, que cria regras para a destinação de emendas ao Orçamento.
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CDH vota projeto que incentiva a entrada de idosos nas universidades
Depois de passar pela CDH, o projeto terá votação final na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
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Câmara pode votar MP que criou o programa de renda Auxílio Brasil
Também na pauta estão emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, sobre certificação de entidades beneficentes.
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