Senado pode votar três medidas provisórias na quarta-feira
A expectativa é que os deputados votem as as propostas nesta terça-feira (2), já que duas delas vencem nos próximos dias.
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votação
Câmara faz esforço concentrado de votações a partir desta segunda-feira
A primeira medida provisória da pauta (MP 1108/22) é a que regulamenta o teletrabalho. O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a segurança jurídica dessa modalidade de trabalho.
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Congresso decide sobre 22 medidas provisórias a partir de agosto
Senadores e deputados retornam em agosto com a missão de decidir sobre o destino de uma série de medidas provisórias. Até esta quarta-feira (27), a lista de MPs que precisa ser analisada pelo Congresso Nacional contava com 22 itens.
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Reforma tributária deve ficar para 2023
O ano de 2022 começou com otimismo: o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), prometeu que a reforma tributária teria prioridade na comissão.
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Projeto sobre armas para caçadores e atiradores desportivos aguarda votação
O projeto foi apresentado pelo Poder Executivo em junho de 2019 e aprovado com alterações pela Câmara dos Deputados no final daquele ano.
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MPs de impacto socioeconômico foram votadas pelo Senado no primeiro semestre
A Lei 14.342, oriunda da MP 1.076/2021, fixou o valor do Auxílio Brasil em R$ 400. A PEC 1/2022, aprovada pelo Senado em junho, aumentou o benefício para R$ 600 até dezembro de 2022.
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Brasil tem 156,4 milhões aptos a votar nas eleições de outubro
O número de jovens entre 16 e 17 anos que poderão votar aumentou, passando de 1,4 milhão no pleito de 2018, para 2,1 milhões no neste ano.
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PEC do Estado de Emergência aguarda promulgação
A proposta teve origem no Senado, onde foi votada em 30 de junho, e será agora promulgada.
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Após apagão, Câmara retoma hoje votação da PEC dos Benefícios Sociais
A Câmara dos Deputados deve retomar hoje (13) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 15/2022 que cria estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano.
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Votação do marco legal para exploração energética no mar fica para agosto
O projeto regulamenta a cessão do direito de uso de bens da União para fins de geração de energia, que passa a ser objeto de outorga mediante autorização.
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