Senado pode votar três medidas provisórias na quarta-feira
A expectativa é que os deputados votem as as propostas nesta terça-feira (2), já que duas delas vencem nos próximos dias.
Ler maisA expectativa é que os deputados votem as as propostas nesta terça-feira (2), já que duas delas vencem nos próximos dias.
Ler maisA primeira medida provisória da pauta (MP 1108/22) é a que regulamenta o teletrabalho. O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a segurança jurídica dessa modalidade de trabalho.
Ler maisSenadores e deputados retornam em agosto com a missão de decidir sobre o destino de uma série de medidas provisórias. Até esta quarta-feira (27), a lista de MPs que precisa ser analisada pelo Congresso Nacional contava com 22 itens.
Ler maisO ano de 2022 começou com otimismo: o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), prometeu que a reforma tributária teria prioridade na comissão.
Ler maisO projeto foi apresentado pelo Poder Executivo em junho de 2019 e aprovado com alterações pela Câmara dos Deputados no final daquele ano.
Ler maisA Lei 14.342, oriunda da MP 1.076/2021, fixou o valor do Auxílio Brasil em R$ 400. A PEC 1/2022, aprovada pelo Senado em junho, aumentou o benefício para R$ 600 até dezembro de 2022.
Ler maisO número de jovens entre 16 e 17 anos que poderão votar aumentou, passando de 1,4 milhão no pleito de 2018, para 2,1 milhões no neste ano.
Ler maisA proposta teve origem no Senado, onde foi votada em 30 de junho, e será agora promulgada.
Ler maisA Câmara dos Deputados deve retomar hoje (13) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 15/2022 que cria estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano.
Ler maisO projeto regulamenta a cessão do direito de uso de bens da União para fins de geração de energia, que passa a ser objeto de outorga mediante autorização.
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