O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está entre as 11 unidades do Ministério Público que receberam a menção “excelente” por alcançar 100% de desempenho no mapa da transparência feito pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) – órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) -, que avalia os portais da transparência das unidades e ramos do MP brasileiro.
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O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reforçou suas ações de fiscalização nesta semana, priorizando a transparência nas promoções relacionadas à Black Friday. Desde o primeiro dia de novembro, a equipe do Procon-AM tem realizado visitas a estabelecimentos físicos e virtuais, com um foco específico no comércio de bens consolidados.
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O senador Rogério Carvalho (PT-SE), em pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (2), levantou questionamentos sobre a aplicação da lei em relação ao piso salarial dos enfermeiros.
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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), participaram da conferência de urnas destinadas à votação para as eleições dos Conselheiros Tutelares, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
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Seguindo o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) proposto pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, no próximo dia 30 de maio, um treinamento remoto voltado aos controladores internos e responsáveis pela transparência das unidades gestoras dos órgãos públicos do estado.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (16) da abertura do seminário Transparência e Acesso à Informação: Desafios para uma Nova Década.
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Os benefícios fiscais a estados terão mais transparência para evitar perda de arrecadação para a União, disse, nesta terça-feira (4), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, se reuniu nesta segunda-feira (6) com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, e o vice-presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo.
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De acordo com os veículos do consórcio, a ideia teria surgido como uma “resposta da imprensa primeiramente diante do atraso na publicação dos dados” da Covid.
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